STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Informação e corrupção

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Manutenção do capital funcional

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas